Política de Privacidade

2) Dados que coletamos

• Cadastro/conta: nome, e-mail, senha (hash), CPF para faturamento, endereço (opcional).
• Transações: itens comprados, valores, status de pagamento, tokens/IDs técnicos do provedor de pagamento.
• Suporte: mensagens enviadas pelo formulário de contato.
• Uso do site: logs mínimos (IP, data/hora, user-agent) para segurança e auditoria.

3) Bases legais e finalidades

• Execução de contrato: criar sua conta, processar pedidos, liberar downloads.
• Cumprimento legal: emissão de documentos fiscais e registros contábeis.
• Legítimo interesse: prevenção a fraudes, melhoria do site, segurança da conta.
• Consentimento (quando aplicável): comunicações opcionais e cookies não essenciais.

Coletamos apenas o necessário para as finalidades informadas, sempre com transparência.

4) Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos estritamente o necessário com:

• Provedor de pagamento: Mercado Pago (processamento seguro de transações).
• Serviços de infraestrutura: hospedagem e e-mail (ambiente com acesso restrito).
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem válida.

5) Retenção

Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais (ex.: obrigações fiscais). Após esse período, eliminamos ou anonimizamos com segurança.

6) Segurança da informação

• Tráfego criptografado (HTTPS) e controles de acesso internos.
• Senhas armazenadas com hash seguro (nunca em texto puro).
• Logs e monitoramento para prevenir abuso e fraude.
• Mínimo acesso humano aos dados, apenas quando necessário ao suporte.

7) Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre o compartilhamento.

Para exercer seus direitos, escreva para suporte@blacksheep.art.br.

8) Cookies e tecnologias semelhantes

• Essenciais: manter sessão e segurança (não podem ser desativados).
• Analytics (opcional): métricas agregadas para melhorar a navegação.

9) Pagamentos (Mercado Pago)

Processamos pagamentos por meio do Mercado Pago. Dados sensíveis do cartão são tratados exclusivamente por esse provedor, não ficando armazenados em nossos servidores.

Após a confirmação, o sistema libera o download automaticamente no seu painel, de forma dinâmica e sem esperas.

10) Menores de idade

O site é destinado a adultos. Se você tem menos de 18 anos, utilize o serviço com supervisão e autorização dos responsáveis.

11) Licença e uso dos arquivos digitais

• Os arquivos (ex.: .port.br, .cvpj) são licenciados, não vendidos.
• Licença de uso pessoal/empresarial não exclusiva e intransferível, conforme cada produto.
• É proibido revender, redistribuir, compartilhar links/tokens de download ou disponibilizar os arquivos em qualquer repositório público.
• É responsabilidade do comprador manter cópias de segurança dos arquivos baixados.

12) Responsabilidades do Comprador

• Compatibilidade: verificar antes da compra se o arquivo/kit é compatível com seus softwares, mídias e processos.
• Ambiente seguro: manter seu dispositivo livre de malware, com software atualizado.
• Conta e sigilo: guardar seu login e não compartilhar acesso, links ou tokens de download.
• Dados corretos: informar dados de cadastro e faturamento verdadeiros e atualizados.
• Backup: salvar os arquivos localmente logo após o download; a disponibilidade online pode ter prazos e limitações técnicas.
• Uso permitido: seguir a licença de cada produto; é vedada a revenda/redistribuição dos ativos digitais.
• Reembolsos: por se tratar de conteúdo digital entregue imediatamente após a confirmação, pode não haver estorno após o acesso/download do arquivo, salvo exigência legal aplicável.

A Blacksheep não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de uso inadequado, incompatibilidade não verificada previamente ou compartilhamento indevido dos arquivos pelo comprador.

13) Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, exigências legais ou mudanças de operação. A data de vigência é: 02/02/2026.

14) Encarregado (DPO) e contato

Encarregado/DPO: suporte@blacksheep.art.br